Termos de uso da DDFlix

A DDFlix fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar especiais e programas jornalisticos (“conteúdo da DDFlix”) transmitidos pela Internet para determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a DDFlix”).

Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço DDFlix. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço DDFlix”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pela DDFlix, para busca e visualização do conteúdo da DDFlix, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

1. Assinatura

1.1. Sua assinatura DDFlix continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço DDFlix, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a DDFlix, bem como fornecer uma Forma de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).

2. Ofertas promocionais. A DDFlix poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pela DDFlix a seu exclusivo critério. A DDFlix se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura DDFlix atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. A DDFlix poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura DDFlix atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.

3. Faturamento e cancelamento

3.1. Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço DDFlix e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o nosso site e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. A DDFlix poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou a DDFlix usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura DDFlix acessando a sua conta com o referido terceiro.

3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço DDFlix, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.

3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura DDFlix a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço DDFlix até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a DDFlix não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo DDFlix não assistido. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu na DDFlix indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura DDFlix, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço DDFlix por meio desse terceiro.

3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência se permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço DDFlix. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.

4. Serviço DDFlix

4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço DDFlix. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.

4.2. O serviço DDFlix e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço DDFlix destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas de fora da sua família. Durante sua assinatura DDFlix, a DDFlix concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço DDFlix e assistir ao conteúdo da DDFlix. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

4.3. Você pode assistir ao conteúdo da DDFlix, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.

4.4. O serviço DDFlix, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da DDFlix.

4.6. Você concorda em usar o serviço DDFlix, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço DDFlix ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço DDFlix, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço DDFlix, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço DDFlix, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço DDFlix de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço DDFlix, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A DDFlix poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da DDFlix pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 1,0 MBPS. NO ENTANTO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 3,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 15,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 4K OU SUPERIOR). Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da DDFlix poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a DDFlix utilizado.

4.8. O software da DDFlix foi desenvolvido pela ou para a DDFlix e somente pode ser usado para a transmissão autorizada e visualização do conteúdo da DDFlix em aparelhos compatíveis com a DDFlix. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da DDFlix e de software relacionado de terceiros.

5. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta DDFlix e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) é responsável por qualquer atividade que ocorra na conta DDFlix. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a DDFlix utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à DDFlix relativas à sua conta. A DDFlix poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a DDFlix ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

6. Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO DDFlix É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A DDFlix. A DDFlix NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.

7. Diversos

7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

7.2. Materiais não solicitados. A DDFlix não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da DDFlix e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à DDFlix.

7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço DDFlix, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse o Entre em Contato em nosso site. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.

7.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

7.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A DDFlix poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a DDFlix poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a DDFlix nessas cessões ou transferências.

7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.